Assuntos Sérios

UM JURISTA FALA SOBRE OS ENFERMEIROS

VALE A PENA LER, RETIREI DO SITE DO JORNAL PÚBLICO:


enfermeiros, classe profissional ostracizada

Não sou enfermeiro. Sou jurista. Enfermeiros, classe ignorada De há uns tempos a esta parte temos vindo a assistir ao envolvimento quase messiânico da imprensa e, naturalmente, dos visados, na questão do estatuto dos docentes e, ultimamente, da sua avaliação, com evidentes consequências nas respectivas carreiras. Não se questiona a legitimidade nem a oportunidade de tais empenhos, muito menos o relevo social de tal classe profissional que, de resto, alcançou recentemente os seus objectivos. O que curamos aqui de advogar é evidenciar uma classe profissional esquecida e, ultimamente, explorada sob vários prismas, a qual, pelos vistos, e como a mais recente imprensa reconheceu, corre o risco de ser prejudicada com aquele sucesso. Referimo-nos aos enfermeiros. Constatamos, antes de mais, uma aparente contradição: tratar-se de classe profissional reconhecida e acarinhada casuisticamente quando confrontada em ambiente hospitalar ou similar e à qual se reconhece a dedicação, o carinho, a entrega até à exaustão e com forte componente emotiva, percebendo-se o desgaste profissional, com cargas horárias exageradas e, na maioria das vezes, com horários descontinuados, com noites sofridas. Em contraponto constatar-se que é
uma classe profissional a que não é conferida uma digna contrapartida estatutária. Estes profissionais são licenciados, alguns com mestrado, academicamente ao nível de todos os outros profissionais licenciados (docentes, licenciados em história, psicologia, biologia, filologias, etc… etc…). Porém, o Estado, na perspectiva dos diversos serviços, ainda não interiorizou que os enfermeiros têm de ter idêntico
tratamento aos demais licenciados, desde logo ao nível remuneratório e evolução de carreira. Não se compreende como o Ministério da Saúde e outras entidades continuem a equiparar, na prática, os enfermeiros a meros bacharéis e não licenciados que são e a permitir que estes profissionais, trabalhando 40 horas semanalmente, a que acrescem
sempre turnos diferenciados onde se incluem os nocturnos, aufiram salários singelos, sem acréscimos dignos e, pior, sem um horizonte de evolução de carreira, particularmente quanto aos jovens enfermeiros, curiosamente, os academicamente mais habilitados. Bastará atentar mensalmente na listagem dos aposentados do Estado e comparar as pensões dos enfermeiros (em fim de carreira, note-se!) com os demais
licenciados, particularmente com os docentes (educadores de infância e professores do ensino secundário), para se concluir quão injustiçados aqueles têm estado. Não se trata de censurar o que se atribui aos demais profissionais referidos, longe disso, mas tão somente usá-los como termo de comparação próximo para alicerçar a afirmação de que os enfermeiros têm sido efectivamente o parente mais pobre dos licenciados, e, na prática, não reconhecidos como tal, sobretudo, há que dizê-lo sem constrangimentos, quando são os que têm uma função física e psicológica mais desgastante comparativamente com os demais, à excepção dos médicos. Só quem não conhece o meio hospitalar pode não estar de acordo. Veja-se o tratamento do Estado a estes profissionais neste simples exemplo que me foi transmitido: consta que nas forças armadas os enfermeiros licenciados são os únicos licenciados que
enquadram a classe dos sargentos enquanto todos os demais (seja qual for a licenciatura) enquadram a classe dos oficiais. Porquê? Pergunto: a licenciatura em enfermagem, com forte componente científica, merece menor qualificação que outra qualquer licenciatura (história, psicologia, filologia, etc… etc…?). Porque não se lhe atribui, como aos demais licenciados, idêntica qualificação? Estamos, sem dúvida, num Estado/sociedade onde complexos socioprofissionais se mantêm como há 40 anos, com uma agravante: Há 40 anos ao enfermeiro bastava a formação pouco mais do que básica. Hoje, além do 12º ano da área de ciências, como para qualquer licenciatura em ciências, exige-se uma licenciatura técnico/científica. Exige-se dedicação plena e exige-se elevada responsabilidade profissional. Em contrapartida uma mão cheia
de muito pouco e infelizmente cheia de desilusão. Esta intervenção é apenas um contributo para que uma classe profissional (dos enfermeiros) obtenha a mesma atenção e reconhecimento atribuídos a outras classes profissionais que têm dominado o espectro político e jornalístico. Especialmente neste momento em que os responsáveis
políticos não só não efectivam uma justa revisão da respectiva carreira, no mínimo equiparando-a às carreiras de técnicos licenciados e docentes, como, pasme-se, apresenta uma nova proposta que mais não é senão uma diminuição daquilo que se apresenta actualmente injusto e indigno para estes profissionais LICENCIADOS. Isto deve-se, quiçá, ao facto desta classe profissional não ter elementos seus ocupando
lugares no poder político ou dele próximos e influentes nem servir de objecto jornalístico apetecível (?). Mas é também por estes motivos que o dever de cidadania efectiva numa democracia também efectiva e não meramente formal me impõe este dever de intervir por esta via, além de outras que assumi.



jjunior